Auxilio Brasil – Quem tem direito?

Com o fim definitivo do auxílio emergencial, o assunto agora é o Auxílio Brasil, um novo programa que deve substituir para sempre o Bolsa Família. Vale lembrar que o benefício foi anunciado oficialmente pelo governo em 20 de outubro, e os valores divulgados em 8 de novembro por meio do decreto 10.852.

Entenda que o Auxílio Brasil se baseia em diferentes políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No total, o programa terá nove diferentes modalidades de benefícios, de acordo com o governo. 

Continue lendo para saber mais sobre o novo benefício pago pelo Governo.

Quando começa o Programa Auxílio Brasil? 

Saiba que o Auxílio Brasil começa a ser pago já em novembro, mas ainda não foi divulgado um calendário de pagamento com o detalhamento das datas para 2022.

Segundo informações dadas pelo ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil teria caráter definitivo, ou seja, sem prazo para acabar. Ele também pontuou que cerca de 17 milhões de famílias devem ser beneficiadas pela medida.

Além disso, o calendário de pagamentos para os meses de novembro e dezembro será de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS), assim como era feito no Bolsa Família. Confira o calendário:

Calendário Auxílio Brasil – novembro

  • NIS 1: 17 de novembro de 2021;
  • NIS 2: 18 de novembro de 2021;
  • NIS 3: 19 de novembro de 2021;
  • NIS 4: 22 de novembro de 2021;
  • NIS 5: 23 de novembro de 2021;
  • NIS 6: 24 de novembro de 2021;
  • NIS 7: 25 de novembro de 2021;
  • NIS 8: 26 de novembro de 2021;
  • NIS 9: 29 de novembro de 2021;
  • NIS 0: 30 de novembro de 2021.

Calendário Auxílio Brasil – dezembro

  • NIS 1: 10 de dezembro de 2021;
  • NIS 2: 13 de dezembro de 2021;
  • NIS 3: 14 de dezembro de 2021;
  • NIS 4: 15 de dezembro de 2021;
  • NIS 5: 16 de dezembro de 2021;
  • NIS 6: 17 de dezembro de 2021;
  • NIS 7: 20 de dezembro de 2021;
  • NIS 8: 21 de dezembro de 2021;
  • NIS 9: 22 de dezembro de 2021;
  • NIS 0: 23 de dezembro de 2021.

Valor do Benefício

Para começar, o Auxílio Brasil vai promover um reajuste de 20% nos valores que já são pagos atualmente pelo Bolsa Família. Isso significa que, beneficiários que recebem hoje R$200, por exemplo, passariam a receber R$240. Segundo o Ministro da Cidadania, o benefício terá o valor médio de R$217,18 no mês de novembro.

Porém, outro plano do governo prevê um pagamento mínimo de R$400 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Isso significa que, em alguns casos, o pagamento pode ser maior do que o benefício atual reajustado em 20%, para que o mínimo de R$ 400 seja atingido. 

Para que isso seja possível, ainda está sendo votada a PEC dos Precatórios para viabilizar o pagamento do benefício no valor de R$ 400.

Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

Entenda que o Auxílio Brasil tem como objetivo assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que já fazem parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único. Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio vai chegar a 16,9 milhões de famílias brasileiras, superior ao número de beneficiários do Bolsa Família, que atualmente contempla 14,7 milhões de famílias. 

Ainda assim, aproximadamente 23 milhões de famílias ficarão desassistidas de algum tipo de programa social, já que atualmente 40 milhões de beneficiários recebem o auxílio emergencial e não necessariamente cumprem os requisitos para se inscrever no Cadastro Único. 

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

O que aconteceu com o Bolsa Família?

Como já mencionamos, o Auxílio Brasil, na verdade, é o programa social criado para substituir o Bolsa Família, com a junção de vários benefícios sociais como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, entre outros. 

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