Auxílio Caminhoneiro: Como vai funcionar / Quem vai ter direito

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está buscando esticar ainda mais a corda da concessão de benefícios em ano eleitoral. O presidente já avalia, mesmo correndo o risco de violar a legislação eleitoral, incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que tramita no Senado, a concessão de R$400 em auxílio caminhoneiro – sua base eleitoral e categoria que tem sofrido repetidamente com os aumentos do diesel. 

Fica nítido que o clima político e econômico no Brasil parece estar indo de mal a pior. Diante da possibilidade de uma greve dos caminhoneiros, Bolsonaro voltou a discutir o auxílio diesel.

Vale destacar que o benefício funcionaria como uma ajuda de custo para os motoristas abastecerem seus transportes. No entanto, a medida não foi bem vista.

O plano do Ministério da Economia é liberar pouco mais de R$1,5 bilhão para os repasses a categoria.

Porém, os números ainda não foram definidos. Membros do Ministério garantem que há uma pressão para que o benefício chegue a R$400 por mês, de modo semelhante ao que já acontece hoje com o Auxílio Brasil. Porém, o texto ainda teria que passar pela aprovação do Congresso Nacional.

No entanto, o Governo avalia a possibilidade de pagar o benefício inicialmente em forma de uma Medida Provisória (MP). Dessa forma, ao menos em um primeiro momento, o projeto passaria a valer mesmo sem uma votação no Congresso Nacional. De qualquer forma, o Planalto ainda precisa regulamentar o texto.

Quem pode receber o benefício? Como seria a inscrição? Quantos poderiam entrar na folha de repasses? Como serão os pagamentos? Boa parte destas perguntas ainda estão sem respostas. Caso o Governo queira tirar o programa do papel, é preciso se apressar.

Como vai funcionar o Auxílio Caminhoneiro?

De acordo com Bolsonaro, o pagamento de R$400 seria destinado a cerca de 750 mil caminhoneiros que atuam de forma autônoma. O valor seria pago por meio de um cartão que deveria ser utilizado para o abastecimento.

Atualmente, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o menor preço médio do litro do diesel é R$ 4,823 (Rio Grande do Sul) e o maior, R$ 6,208 (Acre). Isso significa dizer que para abastecer um tanque de R$ 500 livros é preciso pagar uma média de R$ 1.929,20 no Sul e R$ 2.483,20 no Acre.

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