Saiba como se Cadastrar no Programa Auxílio Gás

O Auxílio Gás surgiu para suprir a necessidade de famílias carentes a compra deste item básico de sobrevivência. Sendo assim, o Auxílio Gás não foi somente criado para amparar essa parcela da população, como também está previsto para continuar. Por isso, vamos te mostrar quais são os critérios para receber o benefício e qual é o calendário de pagamento para esse ano.

O que é Auxílio Gás?

O Auxílio Gás tem como missão oferecer ajuda de custo para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Na prática, ele funciona como uma ajuda de custo para a compra bimestral do botijão 13 kg de gás de cozinha. 

Através do programa, o benefício visava pagar 50% do preço médio do botijão de gás 13 kg, calculado por meio da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Inicialmente, o valor era de R$50,00 aos benefícios. No entanto foi confirmado que o benefício cobrirá 100% do valor do botijão de gás. 

Por outro lado, apesar da confirmação sobre o valor, o Governo Federal ainda não informou outras regras para inscrição no programa, ou seja, essa situação ainda está incerta.

Quem pode receber o Auxílio Gás?

Sendo destinado a pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, o Auxílio Gás possui alguns públicos determinados para liberação do benefício, sendo eles:

  • Famílias inscritas no CadÚnico que contam com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), inscritas ou não no Cadastro Único.

Em ambos os casos, o valor é pago diretamente ao responsável pelo beneficiário. No caso de beneficiários do BPC, o auxílio será concedido à pessoa responsável pela inscrição familiar. 

Como é calculado o valor do Auxílio Gás?

O valor do Auxílio Gás corresponderá a 100% do valor médio do botijão de gás 13 kg. Inicialmente, o valor do benefício correspondia somente a 50% do valor apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Tal decisão ocorreu após a aprovação da PEC da Transição. Além do Auxílio Gás, o documento também prevê a continuidade do pagamento de R$600,00 para os beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxilio Brasil).

Como saber se tenho direito ao Auxílio Gás?

Para consultar a situação do seu Auxílio Gás, basta acessar o aplicativo Auxilio Brasil (Android|iOS) ou o aplicativo Caixa Tem (Android|iOS). Caso você já tenha se cadastrado em outros programas sociais ou no CadÚnico, a aba do Auxílio Gás rapidamente mostrará se você tem acesso ao benefício. 

Como se cadastrar no Auxílio Gás?

Primeiramente, é necessário mencionar que o Auxílio Gás não se trata de um benefício isolado, sendo, na verdade, atrelado a outros benefícios governamentais. Em outras palavras, é necessário estar cadastrado no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para solicitar o benefício. 

Para isso, é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Por lá, apresente os documentos dos residentes de sua casa, como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho para solicitar o cadastro.

Por outro lado, vale citar que o cadastro no CadÚnico não garante o direito automático ao benefício, pois existem critérios internos para analisar quais famílias são cabíveis de receber o valor. Em suma, famílias na pobreza ou extrema pobreza são as mais propensas a receber o Auxílio Gás.

Como funciona o pagamento do Auxílio Gás?

Criado através de uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o Bolsa Família, o Auxílio Gás, inicialmente, será mantido. Com pagamentos bimestrais, ele estava anexado ao antigo Auxilio Brasil, sendo destinado a famílias especiais.

Com mais de 5 milhões de famílias beneficiadas, o Auxílio Gás será mantido, provavelmente, receberá novos beneficiários. No entanto, assim como as inscrições do Bolsa Família ainda estão em recesso, o lote com os novos beneficiários do programa ainda não foi divulgado.

Calendário Auxílio Gás

A princípio, vale ressaltar que mesmo sendo confirmado para este ano, o Governo Federal ainda não divulgou um calendário de pagamento para o Auxílio Gás.

No entanto, acredita-se que a próxima parcela deverá ser paga junto aos demais benefícios, a partir do mês de fevereiro. A última parcela do benefício foi concedida em dezembro do ano passado, entre os dias 12 e 23.

Sendo assim, é necessário aguardar para ver se realmente o valor será pago em fevereiro, ou se o Governo Federal liberará um calendário novo para o benefício. 

É possível sacar o valor do Auxílio Gás?

Conforme informações do Governo Federal, a forma de pagamento do Auxílio Gás continuará a mesma. Assim, o aplicativo Caixa Tem será usado para depósito do benefício, permitindo aos cidadãos a movimentação do dinheiro.

Dessa forma, é possível que o beneficiário realize o pagamento via Pix, transferência, pagamento de boleto, QR Code, além de usar seu Cartão Cidadania da Caixa para compra do botijão de gás.

Por outro lado, é necessário pontuar que também é possível receber o benefício diretamente em mãos. Para isso, basta comparecer aos guichês de atendimento da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas da rede, portando um documento oficial com foto. Inclusive, se preferir, é possível sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa pela opção Saque sem cartão.

Neste cenário, a função estará disponível no app de poupança onde o benefício é depositado. Assim, basta pegar o código de saque para informar no caixa eletrônico. Por fim, saiba que é preciso estar com o aplicativo aberto no momento do saque para ter acesso a essa funcionalidade no caixa eletrônico.