CPMF: O que é e como funciona?

A extinta CPMF voltou a tomar conta do noticiário nos últimos dias, em meio à campanha política para as eleições 2018, já que um dos candidatos à Presidência da República sugeriu criar um imposto semelhante a ela. Você conhece esse polêmico tributo e sabe como ele era cobrado? Preparamos esse post para relembrar o assunto, não perca!

CPMF o que é
CPMF: O que é e como funciona? (Foto: Freepik)

Criada em 1996 como um imposto temporário, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira acabou sendo prorrogada quatro vezes, resultando em muitas reclamações por parte da população, ficando vigente até o ano de 2007, quando foi extinta pelo Senado.

Desde então, a volta da CPMF tem sido bastante discutida, principalmente no meio político, chegando a render debates acalorados entre aqueles que querem o retorno da cobrança e os que são contra.

O que é CPMF?

Como dissemos acima, a CPMF é um imposto que teve vigência entre 1996 e 2007, cobrado toda vez que alguém fazia uma movimentação bancária (saques, pagamentos de boletos etc), criado com o objetivo de gerar receitas para investimentos na área da saúde.

como funciona a CPMF
Mesmo com alíquota baixa a CPMF arrecadou bilhões de reais (Foto: Freepik)

Mas com o passar do tempo, o valor da CPMF também foi usado para cobrir os gastos do governo federal em outros setores, com destaque para a Previdência Social, consistindo em uma fonte de renda interessante (foram arrecadados mais de R$ 220 bilhões ao longo de 11 anos).

Anteriormente, houve um tipo de tributo semelhante, que acabou sendo a ideia embrionária para o surgimento da CPMF. Trata-se do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), lançado em 1994, cuja vigência foi somente durante aquele ano.

Como funciona?

Também conhecida como “imposto do cheque”, pois também incidia sobre essa forma de pagamento, que era muito utilizada durante a vigência do tributo, a CPMF tinha uma alíquota inicial de 0,2% sobre cada operação, que depois passou para 0,38%.

Na prática, a cada operação realizada no banco era cobrada uma taxa de 0,38% sobre o valor da movimentação. Ao quitar um boleto no valor de R$ 1.000,00, por exemplo, você pagava R$ 3,80 de CPMF. Como essa tarifa era cobrada automaticamente, a CPMF era um imposto de fácil arrecadação e difícil sonegação.

CPMF de volta
A taxa era cobrada em várias operações bancárias, como o saque da conta-corrente (Foto: Freepik)

Quais movimentações bancárias tinham cobrança de CPMF? Em geral, quase todas as operações realizadas no banco sofriam a incidência do imposto, como:

  • Saque de conta-corrente
  • Transferências entre contas de titulares diferentes
  • Pagamento de contas
  • Pagamento de boletos
  • Pagamento da fatura do cartão de crédito
  • Emissão de cheques
  • Depósitos
  • Empréstimos

Por outro lado, havia também a isenção da CPMF para algumas operações, como pagamento de salário, saque da aposentadoria, saque do seguro-desemprego, compra de ações na Bolsa de Valores e transferências entre contas de mesmo titular.

Ela vai voltar?

Como vimos, a volta da CPMF é um assunto sempre em pauta desde a extinção do imposto do cheque, em 2007. Praticamente todos os governos durante esse período falaram em retornar com o tributo, na tentativa de melhorar a saúde financeira dos cofres públicos.

No entanto, há uma forte resistência da população em relação ao aumento de impostos, o que tem inviabilizado, pelo menos até o momento, o retorno da cobrança da CPMF.

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