Auxílio Emergencial – Como Funciona?

O Auxílio Emergencial é uma iniciativa do Governo para aqueles trabalhadores autônomos pequenos que não puderam contar com o regime CLT ou qualquer outro benefício governamental.

No entanto, é algo que tem gerado muitas dúvidas e causado algumas confusões entre aqueles que já recebem algo do Governo ou simplesmente possuem o Cartão Cidadão.

Por isso, hoje viemos tirar algumas dúvidas sobre o assunto para que fique quem claro a todos o que é e como o processo vai funcionar.

Não perca! Acompanhe quem tem direito, veja se você se encaixa nos critérios da Caixa Econômica Federal e entenda como e quando serão feitos os pagamentos do famoso CoronaVoucher.

O que é e pra quem é o Auxílio Emergencial?

Calendário Auxílio Emergencial 2020: Data dos próximos pagamentos ...
Auxílio Emergencial – Como Funciona? (Foto: Reprodução)

Como todos ficaram cientes, com a – então considerada – pandemia do Coronavírus, muitos estabelecimentos tiveram que fechar em razão do isolamento social, para prevenir que a doença se disseminasse.

Como resultado, apenas estabelecimentos que pudessem trabalhar remotamente como os “Call Centers” ou os Deliverys de comida continuaram funcionando sob demanda.

Em pouco tempo, a economia começou a desandar e casos de furto e quebra da quarentena começaram a ser relatados em prol da falta de mantimentos.

Os contratados em regime CLT continuaram seus serviços e tiveram seus empregos segurados.

Grandes empresários não tiveram grandes perdas com o fechamento provisório das empresas e se tornaram criativos para se manterem funcionando.

Algumas pessoas, ainda, estavam recebendo auxílios como seguro-desemprego ou licença maternidade, então, não se sentiram inteiramente lesadas.

Mas, a população-chave prejudicada acabou sendo a autônoma dos pequenos comerciantes ou feirantes, por exemplo. Sem trabalho, não se alimentariam.

Frente a esse problema, o Governo lançou uma proposta de auxílio emergencial que começou em R$200,00, aumentou para R$500,00 e acabou se fixando em R$600,00.

Agora, esse auxílio foi apelidado de “CoronaVoucher” e a estimativa do Governo, que antes era atingir entre 15 a 20 milhões de brasileiros nessas condições, já sobre pra 54 milhões com gasto bruto planejado de 98 bilhões para manter essas pessoas em casa.

Como saber se posso receber ou não?

Passo a passo para se cadastrar e GANHAR o auxílio emergencial
Auxílio Emergencial – Como Funciona? (Foto: Reprodução)

Para ter acesso ao auxílio de R$600,00, é necessário ser um microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal (isto é, sem carteira assinada), desempregado ou um contribuinte individual do INSS.

Como requisitos iniciais, é preciso:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter o CPF ativo (nesse caso, restrições não o isentam do recebimento do benefício);
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família; e
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Além disso, é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

  • Estar inscrito no CadÚnico até o dia 20 de março de 2020;
  • Ser Titular e Pessoa Jurídica da empresa (se MEI);
  • Cumprir o requisito de renda média (meio salário mínimo por pessoa ou até três salários por família); ou
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;

Ainda, serão disponibilizadas até duas cotas por família, num valor total de R$1200,00.

No entanto, se você for mãe chefe de família (sem marido/companheiro ou responsável pela renda da casa), o benefício pode ser entregue em sua totalidade (2 cotas) mediante requisição e preenchimento do cadastro.

Como Faço o meu Cadastro para o Auxílio Emergencial

Auxílio emergencial: saiba quem tem direito e como receber - Canaltech
Auxílio Emergencial – Como Funciona? (Foto: Reprodução)

Felizmente, o cadastro é autoexplicativo e não leva dois minutos para finalizar o seu.

Basta entrar no site oficial do cadastramento clicando aqui, ir no botão laranja que diz “Realize sua solicitação” e preencher todos os campos em branco.

Dentro de alguns segundos, uma senha provisória será enviada para o seu celular. Para consultar a sua análise, você vai precisar criar senhas diversas para acompanhar, porque elas expiram num mesmo dia.

Estima-se que o período de análise possa durar entre 3 e 5 dias, devido a demanda. No entanto, as liberações do pagamento serão feitas pontualmente segundo o calendário.

Outra forma de realizar o cadastro é ir pelos aplicativos disponíveis para Android e iOS. O procedimento é o mesmo e é até mais rápido!

Mas, caso existam dúvidas, é possível ligar diretamente no 111.

Quando os pagamentos serão liberados?

Primeira Parcela do Auxílio Emergencial

Na última quinta-feira (9) foram liberados mais de 2 milhões de auxílios para aqueles cadastrados no CadÚnico que não recebem auxílio extra e possuem contas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Quem não tem conta nesses bancos e partilham da mesma situação estarão recebendo sua primeira parcela na terça-feira da semana que vem, em abril.

Para aqueles sem CadÚnico, o benefício pode cair na conta em até 5 dias após aprovação do cadastro. Por outro lado, beneficiários de programas do Governo terão sua renda complementada apenas nos últimos 10 dias do mês.

Segunda Parcela

  • Informais e pessoas cadastradas ou não no CadÚnico sem benefícios: entre 27 e 30 de Abril.
  • Beneficiários: últimos 10 dias de Maio.

Terceira e Última Parcela

  • Informais e pessoas cadastradas ou não no CadÚnico sem benefícios: entre 26 e 29 de Maio.
  • Beneficiários: últimos 10 dias de Junho.

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