Com o início da pandemia do covid-19, além de diversos outros fatores sociais, a compra de gás de cozinha foi consideravelmente afetada na sociedade brasileira. Dessa forma, o Auxílio Gás surgiu para suprir a necessidade de famílias carentes a compra deste item básico de sobrevivência.
Nos últimos anos, diversos entraves acarretaram no aumento de diversos combustíveis, tais como gasolina e diesel. Consequentemente, o preço do gás de cozinha também foi afetado, sendo repassado ao consumidor final. Com a inflação e problemas financeiros brasileiros, ficou inviável para muitas famílias a compra do gás de cozinha.
Sendo assim, o Auxílio Gás não foi somente criado para amparar essa parcela da população, como também está previsto para continuar em 2023. Por isso, vamos te mostrar quais são os critérios para receber o benefício e qual é o calendário de pagamento para 2023.
O que é Auxílio Gás?
Lançado em 2021 como uma proposta do Governo Federal, o Auxílio Gás tem como missão oferecer ajuda de custo para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Na prática, ele funciona como uma ajuda de custo para a compra bimestral do botijão 13 kg de gás de cozinha.
Através do programa, o benefício visava pagar 50% do preço médio do botijão de gás 13 kg, calculado por meio da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Inicialmente, o valor era de R$50,00 aos benefícios. No entanto, para 2023, foi confirmado que o benefício cobrirá 100% do valor do botijão de gás.
Por outro lado, apesar da confirmação sobre o valor, o Governo Federal ainda não informou outras regras para inscrição no programa, ou seja, essa situação ainda está incerta.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
Sendo destinado a pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, o Auxílio Gás possui alguns públicos determinados para liberação do benefício, sendo eles:
- Famílias inscritas no CadÚnico que contam com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
- Famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), inscritas ou não no Cadastro Único.
Em ambos os casos, o valor é pago diretamente ao responsável pelo beneficiário. No caso de beneficiários do BPC, o auxílio será concedido à pessoa responsável pela inscrição familiar.
Como é calculado o valor do Auxílio Gás?
Em 2023, o valor do Auxílio Gás corresponderá a 100% do valor médio do botijão de gás 13 kg. Inicialmente, o valor do benefício correspondia somente a 50% do valor apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Tal decisão ocorreu após a aprovação da PEC da Transição. Além do Auxílio Gás, o documento também prevê a continuidade do pagamento de R$600,00 para os beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxilio Brasil).
Como saber se tenho direito ao Auxílio Gás?
Para consultar a situação do seu Auxílio Gás, basta acessar o aplicativo Auxilio Brasil (Android|iOS) ou o aplicativo Caixa Tem (Android|iOS). Caso você já tenha se cadastrado em outros programas sociais ou no CadÚnico, a aba do Auxílio Gás rapidamente mostrará se você tem acesso ao benefício.
Como se cadastrar no Auxílio Gás?
Primeiramente, é necessário mencionar que o Auxílio Gás não se trata de um benefício isolado, sendo, na verdade, atrelado a outros benefícios governamentais. Em outras palavras, é necessário estar cadastrado no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para solicitar o benefício.
Para isso, é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Por lá, apresente os documentos dos residentes de sua casa, como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho para solicitar o cadastro.
Por outro lado, vale citar que o cadastro no CadÚnico não garante o direito automático ao benefício, pois existem critérios internos para analisar quais famílias são cabíveis de receber o valor. Em suma, famílias na pobreza ou extrema pobreza são as mais propensas a receber o Auxílio Gás.
Como funciona o pagamento do Auxílio Gás?
Criado através de uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o Bolsa Família, o Auxílio Gás, inicialmente, será uma medida até dezembro de 2022. Com pagamentos bimestrais, ele estava anexado ao antigo Auxilio Brasil, sendo destinado a famílias especiais.
Com mais de 5 milhões de famílias beneficiadas, o Auxílio Gás foi mantido em 2023 e, provavelmente, receberá novos beneficiários. No entanto, assim como as inscrições do Bolsa Família ainda estão em recesso, o lote com os novos beneficiários do programa ainda não foi divulgado.
Calendário Auxílio Gás 2023
A princípio, vale ressaltar que mesmo sendo confirmado para este ano, o Governo Federal ainda não divulgou um calendário de pagamento para o Auxílio Gás 2023.
No entanto, acredita-se que a próxima parcela deverá ser paga junto aos demais benefícios, a partir do mês de fevereiro. A última parcela do benefício foi concedida em dezembro de 2022, entre os dias 12 e 23.
Sendo assim, é necessário aguardar para ver se realmente o valor será pago em fevereiro, ou se o Governo Federal liberará um calendário novo para o benefício.
É possível sacar o valor do Auxílio Gás?
Conforme informações do Governo Federal, a forma de pagamento do Auxílio Gás continuará a mesma em 2023. Assim, o aplicativo Caixa Tem será usado para depósito do benefício, permitindo aos cidadãos a movimentação do dinheiro.
Dessa forma, é possível que o beneficiário realize o pagamento via Pix, transferência, pagamento de boleto, QR Code, além de usar seu Cartão Cidadania da Caixa para compra do botijão de gás.
Por outro lado, é necessário pontuar que também é possível receber o benefício diretamente em mãos. Para isso, basta comparecer aos guichês de atendimento da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas da rede, portando um documento oficial com foto. Inclusive, se preferir, é possível sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa pela opção “Saque sem cartão”.
Neste cenário, a função estará disponível no app de poupança onde o benefício é depositado. Assim, basta pegar o código de saque para informar no caixa eletrônico. Por fim, saiba que é preciso estar com o aplicativo aberto no momento do saque para ter acesso a essa funcionalidade no caixa eletrônico.
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