Em 2023, todos os que completarem dezoito anos estão aptos a realizar o alistamento militar para solicitar a carteira de reservista. Dessa forma, se você nasceu em 2005, está na hora de prestar serviços às Forças Armadas para garantir a sua cidadania de forma plena.
Atualmente, o processo de alistamento militar foi facilitado com a opção online. Isso porque não é mais necessário comparecer diretamente à Junta Militar para se alistar. No entanto, é necessário comparecer ao órgão em eventual chamada, ou na dispensa, para solicitar o documento de reservista.
Sendo assim, se você vai se alistar, ou simplesmente quer tirar uma 2º via da sua carteira de reservista, vamos te mostrar um passo a passo simples para solicitá-la. Além disso, vale citar que o processo de emissão do documento mudou, portanto, é necessário se atentar às novas regras. Confira!
O que é o Certificado de reservista?
No Brasil, o alistamento militar é obrigatório a homens cis e trans, ao completarem 18 anos. Mulheres também são aceitas no processo, mas a condição não é obrigatória.
Sendo assim, após o alistamento, é oferecido ao cidadão o certificado de reservista. Na prática, o documento é uma certificação do processo de alistamento, seja ele com a Marinha, Exército ou Aeronáutica. Em outras palavras, é uma certificação de que o jovem se alistou, mas não prestou serviços a nenhuma das forças citadas.
No documento, o cidadão recebe um carimbo de certificação que comprova o cumprimento da obrigação do alistamento militar. Normalmente, existem diversos motivos para isso, desde problemas de saúde a escusas religiosas.
No Brasil, o Certificado de Reservista é um dos documentos primordiais para homens, pois garante a cidadania plena. Isso porque não possuir a reserva impede o jovem de ter diversos direitos, como o acesso a concurso público, por exemplo.
Para que serve a carteira de reservista?
Quando um jovem é dispensado do serviço militar, ele recebe a carteira de reservista para assegurar sua situação. Neste sentido, o documento é essencial para manter a cidadania do indivíduo.
Isso porque, sem a reservista, o jovem não poderá tirar passaporte, ser contratado por órgãos públicos, prestar concursos públicos, entre outros.
Além disso, não será possível ser contratado em empregos formais, uma vez que estes solicitam o documento para efetivar o empregado. Portanto, a carteira de reservista existe para certificar que o jovem está em dia com o serviço militar e apto a gozar de seus direitos como cidadão.
Como emitir a 1º via da carteira de reservista?
Para solicitar a 1º via da carteira de reservista, é necessário que o indivíduo realize o alistamento militar obrigatório. Neste processo, ele deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento, RG, passaporte, carteira de trabalho ou carteira profissional;
- Comprovante de residência;
- 1 (uma) foto 3×4.
No caso de brasileiros no exterior, é necessário comparecer ao consulado com os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- 1 (uma) foto 3×4.
Após o processo militar, é necessário apresentar os seguintes documentos para emitir a carteira de reservista:
- Certificado de Alistamento Militar
- RG;
- Certidão de Nascimentos dos filhos (se tiver);
- Certidão de casamento original (para indivíduos casados).
Além disso, o cidadão poderá apresentar uma declaração escolar, ou certificado de conclusão do Ensino Médio. Contudo, tal procedimento é opcional.
Após essa apresentação, ele poderá solicitar a 1º via da carteira de reservista na Junta Militar mais próxima.
É possível emitir a Carteira de Reservista online?
Não é possível consultar ou emitir a carteira de reservista online. Para obter a 1º ou 2º via do documento, é necessário comparecer à Junta Militar mais próxima com alguns documentos. Isso porque é preciso realizar a cerimônia de Juramento a Bandeira para emissão do documento.
Além disso, existe uma taxa para emissão da reserva. Contudo, o valor varia conforme o estado solicitando.
Tal solicitação pode ser feita pelo dispensado, ou algum representante, ou responsável legal. Para tanto, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG (Original e uma cópia);
- Certificado de Reservista (Original e cópia) – se possível.
Dessa forma, basta comparecer à Junta Militar com os seguintes documentos para dar entrada na sua reservista. Por lá, será informado o valor da taxa de pagamento e o prazo para retirada do documento.
Como realizar o alistamento militar online?
Se você está prestes a completar 18 anos, o Serviço Militar facilitou a sua vida disponibilizando o alistamento militar online. Para isso, basta seguir o passo a passo:
- A princípio, acesse o site do alistamento militar;
- Em seguida, clique na aba “Quero me Alistar”;
- Depois, selecione em qual categoria você se enquadra (Exterior, Problema de Saúde ou Alistamento comum);
- Caso escolha a última opção, você será redirecionado ao Gov.Br;
- Em seguida, informe o seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro na plataforma, se inscreva.
Após isso, você terá acesso à página de Alistamento Militar. Por lá, clique na opção “Alistamento Online“ para dar continuidade ao processo.
Dessa forma, preencha o formulário de alistamento, confirme as informações e guarde o registro de alistamento (RA) para acompanhar o seu processo de alistamento.
Como acompanhar o alistamento militar?
Se você se alistou e quer acompanhar o processo, para saber se foi dispensado ou convocado, o procedimento é bastante simples. Para isso, confira o passo a passo:
- Acesse o site do alistamento militar;
- Em seguida, clique na opção “Já me alistei”;
- Na tela seguinte, clique na opção “Acompanhar alistamento”;
- Nesta etapa, informe o número do CPF ou o RA, e a senha cadastrada no Gov.br;
- Confira se você foi convocado ou dispensado do serviço militar obrigatório.
Caso você tenha sido convocado, o site dará instruções de como prosseguir com o seu alistamento. No caso de dispensa, será gerado um link para você solicitar a sua dispensa online.
Neste sentido, se você foi dispensado, já é possível solicitar a 1º via da carteira de reservista, como mencionado acima. Para tanto, basta comparecer à Junta Militar mais próxima com os documentos citados para solicitar o documento.
Por fim, vale citar que em ambos os casos é necessário fazer o Juramento da Bandeira para emissão do documento.