Lançado em 2009 pelo Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida foi uma iniciativa que visava a realização da sonhada casa própria por milhões de brasileiros de baixa renda.
Na prática, o programa consiste no subsídio federal para a compra de imóveis num valor abaixo do mercado.
O programa de financiamento habitacional foi ampliado, permitindo a aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil. O prazo máximo para quitação do crédito é de 420 meses (35 anos), com uma taxa de juros anual de 10,5% — inferior às praticadas pelas instituições financeiras tradicionais.
O uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está autorizado para compor a operação de financiamento.
Principais mudanças no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”:
- Agora contempla famílias com renda mensal de até R$ 12 mil
- Valor máximo do imóvel financiado: R$ 500 mil
- Prazo de pagamento: até 35 anos (420 parcelas)
- Taxa de juros estimada em 10,5% ao ano, conforme projeção oficial
- O financiamento cobre o valor total do imóvel, sem subsídios governamentais
O que é o Minha Casa Minha Vida?
Basicamente, o Minha Casa Minha Vida é um subsídio habitacional que o Governo Federal disponibiliza para famílias de baixa renda. Sendo assim, o valor é usado para diminuir o valor das parcelas do financiamento de um imóvel, permitindo a compra da casa própria de maneira mais simples e facilitada.
Na prática, o valor liberado pelo Minha Casa Minha Vida oferece um desconto nas parcelas do imóvel e, consequentemente, o comprador pagará menos pelo financiamento. Além disso, em algumas regiões do Brasil, o programa também conta com parcerias com empreiteiras, fornecendo moradias conjuntas para os beneficiários do programa.
Por outro lado, mesmo pessoas acima da baixa renda, também podem receber o benefício. Neste caso, o Minha Casa Minha Vida disponibiliza taxas de juros facilitadas e eventuais descontos para a compra da casa própria. Sendo assim, pode-se dizer que o MCMV é uma maneira do cidadão comum comprar uma casa sem grandes burocracias para pagamento.
Outro ideal do programa é criar um benefício de habitação social. Dessa forma, será possível garantir um subsídio de habitação social para reduzir o pagamento das parcelas por famílias de baixa renda. No entanto, novas informações sobre o programa ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal, portanto, é necessário aguardar para ver como será o programa.
Conheça os requisitos para participar do programa
Apesar de a renda ser primordial para a aprovação no programa, ela não é o único requisito para ser beneficiária do Minha Casa Minha Vida. Na última atualização, o programa também exigia dos benefícios que:
- Não possuíssem casa ou financiamento no próprio nome;
- Não participar de outros programas de habitação social oferecidos pelo Governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal;
- Ter comprovantes de renda atualizados.
Em relação aos imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida, vale destacar que eles são destinados à moradia, e devem estar situados na mesma região onde o beneficiário reside.
Além disso, existe a dúvida sobre a venda do imóvel após o financiamento. Conforme as regras atuais, somente os imóveis adquiridos pelas Faixas 2 e 3 podem ser vendidos após a quitação. Contudo, este não é o ideal do programa, que destina seus recursos para a moradia.
Por fim, é esperado um novo edital para o Minha Casa Minha Vida ainda no primeiro semestre do ano e, dessa forma, é possível que novas regras sejam anunciadas para quem deseja se inscrever no programa.