Todos os anos, a declaração do Imposto de Renda é uma das principais preocupações dos brasileiros, já que deixar de realizar o procedimento pode trazer alguns problemas. Se você já está pensando no IRPF 2019 e quer evitar maiores dificuldades, não deixe de conferir as informações que vamos passar a seguir.
Tributação cobrada dos cidadãos que ganham a partir de uma determinada renda, o Imposto de Renda Pessoa Física também incide sobre outros ganhos além do salário mensal, como aposentadorias, aluguéis, prêmios de loteria e investimentos, por exemplo.
Outro detalhe importante é que as alíquotas do Imposto de Renda são proporcionais aos rendimentos recebidos, ou seja, quanto maior o salário, maior a taxa paga pelo contribuinte (o limite é de 27,5%, de acordo com a tabela do IR).
Quem deve declarar
É fundamental saber quem deve declarar o Imposto de Renda 2019, para evitar problemas com o fisco. Antes de mais nada, vale ressaltar que o tributo se refere ano-base 2018. Dessa forma, você deve levar em conta os rendimentos recebidos ao longo de todo o ano de 2018.
A Receita Federal ainda não divulgou os detalhes referentes ao IR 2019, mas se não houver nenhuma mudança, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 será obrigatória para quem se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superior a R$ 40.000,00;
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos;
- Realizou operações na bolsa de valores;
- Obteve receita bruta anual superior a R$ 142.798,50 com atividade rural;
- Deseja compensar prejuízos e perdas da atividade rural em anos anteriores;
- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2018, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total acima de R$ 300.000,00;
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer época do ano e se encontrava em tal condição no dia 31 de dezembro de 2018.
Já com relação a quem não precisa declarar o Imposto de Renda 2019, a isenção é válida para aqueles que receberam até R$ 22.847,76 no ano-base 2018, o equivalente a uma renda mensal de R$ 1.903,98.
Como fazer
Como fazer a DIRPF 2019? Assim como nos anos anteriores, a declaração deverá ser feita no programa próprio do Imposto de Renda, desenvolvido pela Receita Federal, que tem versões para computador, smartphone e tablet.
Há algum tempo, o processo de entrega da declaração já é todo online, não havendo mais recebimento do documento em papel ou disquete.
O programa para declarar imposto de renda, bem como o app para declarar IR 2019 podem ser encontrados no site da Receita Federal, gratuitamente. A versão 2019 do programa deve estar disponível logo no início do ano.
Prazo
O prazo para declaração Imposto de Renda 2019 ainda não foi informado pela Receita. Mas o calendário deve ser semelhante ao dos últimos anos, com os contribuintes podendo efetuar a entrega da DIRPF entre o início de março e o final de abril.
Quem não entrega o documento dentro do prazo está sujeito à multa por atraso na entrega da Declaração, que tem o valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.
Ao entregar a declaração dentro do prazo você evita a multa e também pode receber a restituição do Imposto de Renda 2019 mais rapidamente, caso tenha direito.