Emprega Doméstica – Valor Salário Mínimo 2019

Cada vez mais valorizada, a categoria das empregadas domésticas tem regularizado seus direitos trabalhistas nos últimos anos, garantindo uma série de benefícios. Entre eles, um dos mais importantes certamente é o salário mínimo, que deve contar com reajuste para 2019.

salário para doméstica
Emprega Doméstica – Valor Salário Mínimo 2019 (Foto: Pixabay)

O salário mínimo das domésticas varia de acordo com a região do país. É que através de legislação própria, alguns estados definem um piso salarial para as trabalhadoras dessa categoria, enquanto outros utilizam o salário mínimo federal como base para a remuneração.

Quer saber qual será o valor mínimo para a remuneração das empregadas domésticas em 2019? Basta continuar a leitura!

Estados que adotam o Salário Mínimo Federal como piso para as domésticas

Conforme dissemos no início do texto, a maior parte dos estados utiliza o salário mínimo federal como base para definir o salário das domésticas. Nesse caso, o valor pago às trabalhadoras é o mesmo valor do mínimo nacional.

Atualmente, o valor está em R$ 954,00, mas haverá um reajuste a partir do dia 1º de janeiro. O governo ainda não definiu o valor do salário mínimo 2019, mas estimativas oficiais dão conta de que ele ficará em torno de R$ 1.006,00.

salário mínimo 2019
A maioria dos estados baseia o piso para domésticas no salário mínimo federal (Foto: Pixabay)

Caso esse reajuste do salário mínimo para 2019 se confirme, o valor do dia trabalhado será de R$ 33,53, enquanto o valor da hora trabalhada vai girar em torno de R$ 4,47.

No total, 21 estados e o Distrito Federal adotam o salário mínimo federal como base para o piso salarial das domésticas:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Rondônia
  • Roraima
  • Sergipe
  • Tocantins

Piso salarial regional

Já nos cinco estados restantes, há uma legislação específica para determinar o valor mínimo da remuneração para empregadas domésticas, que é superior ao valor do mínimo estabelecido pelo governo federal.

Veja os estados que têm lei própria para definir o salário mínimo das empregadas domésticas e os valores estipulados:

  • Paraná: R$ 1.293,60
  • Rio de Janeiro: R$ 1.193,36
  • Rio Grande do Sul: 1.196,47
  • Santa Catarina: R$ 1.110,00
  • São Paulo: R$ 1.108,38

É importante ressaltar que os governos desses estados ainda não anunciaram o reajuste do piso salarial das domésticas 2019. Os valores citados são os vigentes em 2018, podendo ter aumento em breve, a partir de janeiro de 2019.

piso salarial doméstica
Em outros estados, os governos locais têm lei própria para definir o piso salarial das domésticas (Foto: Freepik)

Direitos das empregadas domésticas

Além de verificar o valor do salário mínimo 2019 para empregada doméstica, os empregadores e as trabalhadoras da categoria devem ficar atentos aos demais direitos trabalhistas estabelecidos pela PEC das domésticas.

Vale destacar benefícios como:

  • Jornada de trabalho de até 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias;
  • Pagamento de hora extra;
  • Banco de horas;
  • Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço;
  • Intervalo para refeição e/ou descanso;
  • Adicional noturno;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Folga em feriados;
  • Férias remuneradas;
  • 13º salário;
  • Licença-maternidade;
  • Vale-transporte;
  • FGTS;
  • Seguro desemprego;
  • Salário-família.

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