Cada vez mais valorizada, a categoria das empregadas domésticas tem regularizado seus direitos trabalhistas nos últimos anos, garantindo uma série de benefícios. Entre eles, um dos mais importantes certamente é o salário mínimo, que deve contar com reajuste para 2019.
O salário mínimo das domésticas varia de acordo com a região do país. É que através de legislação própria, alguns estados definem um piso salarial para as trabalhadoras dessa categoria, enquanto outros utilizam o salário mínimo federal como base para a remuneração.
Quer saber qual será o valor mínimo para a remuneração das empregadas domésticas em 2019? Basta continuar a leitura!
Estados que adotam o Salário Mínimo Federal como piso para as domésticas
Conforme dissemos no início do texto, a maior parte dos estados utiliza o salário mínimo federal como base para definir o salário das domésticas. Nesse caso, o valor pago às trabalhadoras é o mesmo valor do mínimo nacional.
Atualmente, o valor está em R$ 954,00, mas haverá um reajuste a partir do dia 1º de janeiro. O governo ainda não definiu o valor do salário mínimo 2019, mas estimativas oficiais dão conta de que ele ficará em torno de R$ 1.006,00.
Caso esse reajuste do salário mínimo para 2019 se confirme, o valor do dia trabalhado será de R$ 33,53, enquanto o valor da hora trabalhada vai girar em torno de R$ 4,47.
No total, 21 estados e o Distrito Federal adotam o salário mínimo federal como base para o piso salarial das domésticas:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
- Tocantins
Piso salarial regional
Já nos cinco estados restantes, há uma legislação específica para determinar o valor mínimo da remuneração para empregadas domésticas, que é superior ao valor do mínimo estabelecido pelo governo federal.
Veja os estados que têm lei própria para definir o salário mínimo das empregadas domésticas e os valores estipulados:
- Paraná: R$ 1.293,60
- Rio de Janeiro: R$ 1.193,36
- Rio Grande do Sul: 1.196,47
- Santa Catarina: R$ 1.110,00
- São Paulo: R$ 1.108,38
É importante ressaltar que os governos desses estados ainda não anunciaram o reajuste do piso salarial das domésticas 2019. Os valores citados são os vigentes em 2018, podendo ter aumento em breve, a partir de janeiro de 2019.
Direitos das empregadas domésticas
Além de verificar o valor do salário mínimo 2019 para empregada doméstica, os empregadores e as trabalhadoras da categoria devem ficar atentos aos demais direitos trabalhistas estabelecidos pela PEC das domésticas.
Vale destacar benefícios como:
- Jornada de trabalho de até 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias;
- Pagamento de hora extra;
- Banco de horas;
- Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço;
- Intervalo para refeição e/ou descanso;
- Adicional noturno;
- Repouso semanal remunerado;
- Folga em feriados;
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- Licença-maternidade;
- Vale-transporte;
- FGTS;
- Seguro desemprego;
- Salário-família.